| Projeto: |
|
PL 582 12/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-582/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0582-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0582-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.305 de 24/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Rute Costa |
| Ementa: |
|
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA "WANDA FREIRE DA COSTA" LOCALIZADA NA RUA PIRES DO RIO S/N, NO BAIRRO DO BELÉM |
| Assunto: |
|
BELEM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PIRES DO RIO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VANDA FREIRE DA COSTA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2310-2019
ver documento URB2338-2019
ver documento CONJPL0582-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | | CCJ | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 27/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 28/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/11/2019 | Encaminhado em 28/11/2019 | | URB | Recebido em 28/11/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 05/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2020 | Encaminhado em 06/02/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 07/02/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 581/2019 de 01/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 581/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 744/2019
Oficio CMSP 2178/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/02/2020. Motivo: PROMULGADO |